?

Log in

No account? Create an account

March 3rd, 2008

Depois de meses sem postar nada, consegui arranjar alguma coisa para colocar no blog. Infelizmente, é mais um desabafo do que alguma coisa suuuuuper interessante ou engraçada.
Hoje foi um dia pavoroso nas minhas relações com o Poder Judiciário do Estado.

1. Regras sem sentido
No meio da manhã liguei pro Fórum da Cidade Litorânea T, porque preciso ir pra lá pegar um documento (alvará) no cartório* e, com ele, sacar dinheiro da conta de um falecido para pagar impostos atrasados dos imóveis que estão no inventário. Não queria sair de Porto Alegre sem ter certeza absoluta de que estava tudo certinho.
Bem: liguei pra verificar, e a telefonista disse que não podia me passar pro tal setor (cartório 1), porque eles não atendem o telefone de manhã. O motivo? Nenhum. Simplesmente não atendem. O outro setor (cartório 2) atende. Eles fazem as mesmas coisas. Quer dizer: não tem nenhum sentido a restrição.

2. Desrespeito às regras existentes
Ainda hoje de manhã, combinei de encontrar o Chefe no Fórum Central, aqui em Porto Alegre, para resolvermos em dupla alguns problemas. Fomos a um certo setor (cartório X) para pegarmos um alvará. O documento saiu no meu nome, e da cliente Y, e no de ninguém mais. Isso significa que só eu ou a cliente Y poderíamos pegar o documento. Nunca, de forma alguma, a estagiária da advogada da cliente Z, que não tem nada a ver comigo.
Mas, vejam que mundo estranho. O documento tinha sido retirado justamente pela estagiária da advogada da cliente Z. Ok, é apenas um papel sem importância que serve pra eu poder ir ao banco sacar todo o dinheiro que tem na conta. Mas tudo bem o servidor do cartório entregar o documento pra quem não tem nada a ver com o assunto, e nem pode fazer alguma coisa com ele.
Contatamos a estagiária que levou o tal alvará, e ela disse que entregou para a chefe. Até agora to tentando falar com a dignissima colega, para resolver o problema, pegar meu alvará, e sacar o dinheiro pra entregar pra cliente.
Super responsável esse pessoal do cartório, que deixa estagiários levarem documentos importantes que não lhes dizem respeito.

3. Novas regras sem sentido, e desrespeito às regras existentes
À tarde, mais contato telefônico com um Fórum, dessa vez, o da Cidade do Interior S. A secretária da juíza me telefonou, retornando uma ligação que eu tinha feito há uns 5 dias atrás, pedindo para marcar um horário para conversar com a juíza titular do processo.
Agora uma digressão, para explicar porque eu preciso falar com a juíza titular do processo, e porque esperei alguns dias por uma ligação:
Já devo ter comentado com muitos de vocês a decisão bizarra que um juiz deu num inventário. Ele mandava intimar o réu dos documentos juntados. Mas o réu num inventário, minha gente, é o próprio falecido! Primeiro que, naquele caso, não tinha nenhum documento pra mostrar pra ninguém, a não ser para o próprio juiz (que nem deve ter visto). Segundo, vamos intimar o réu onde?! No cemitério? No Além? Alguém conhece um bom médium para enviar mensagens para o outro lado?
Liguei e reclamei do despacho sem pé nem cabeça, e a servidora, até meio constrangida com a falta de respeito (onde já se viu, mandar intimar um morto?), devolveu o processo pro juiz redigir uma nova decisão. Por que, na verdade, eu tinha escrito umas 20 páginas de lamúrias a respeito da inconstitucionalidade de blablabla**, e pedi que o juiz, então, declarasse blablabla inconstitucional. E era uma decisão sobre isso que eu estava esperando quando vi na internet que havia novo despacho. Então, para minha grande surpresa, o juiz decidiu que... QUE DEIXAVA DE DECIDIR porque na opinião letrada dele, o assunto era pra um outro processo! Genial! Que bela forma de se livrar do trabalho! Mas o gênio esqueceu da aula do quarto semestre de faculdade, que diz que o juiz tem poder pra decidir sobre a inconstitucionalidade de blablabla direto no processo, não precisa fazer uma papelada nova só pra isso.
Mas, claro, decidir nesse sentido é trabalhoso, e ele tem 2 meses de férias. Não pode perder tempo com processos tendo que decidir o que vai fazer durante 60 dias no ano.
Diante do absurdo, tive um piriri, mas, como faltavam 15 dias para a juíza titular voltar das férias, decidi esperar que voltasse, para tentar fazê-la decidir sobre o assunto. Nem que fosse pra dizer que blablabla é constitucional e eu to errada.

Então retorna minha ligação a srta. A, assessora da juíza, me informando que hoje Sua Alteza Real não poderia me receber, mas no dia dezessete de março ela tinha espaço na sua agenda para uma humilde “adevogada”. Uau, que sorte a minha! Dezessete de março! É só daqui a duas semanas! Quanta bondade!

Montei num porco. Por lei, Suas Excelências deveriam receber os advogados todos os dias, em qualquer horário. Na prática, marcam geralmente dois dias por semanas, no qual atendem advogados e partes (as pessoas que participam do processo). É questionável a restrição, às vezes há situações de urgência, mas eles também precisam se organizar. Mas Sua Majestade da Cidade do Interior S não pode fazer tamanho esforço. Desconfio que se for o cara do Ministério Público, Sua Alteza Real vai recebe-lo na hora. Mas se for um da “crasse”... oras, esse que se dane.

Pensei em apresentar queixa à Corregedoria, mas preciso da boa-vontade da Meritíssima, então desisti. Ainda cogito reclamar para a OABê, que é sempre muito rápida e eficaz na defesa das prerrogativas da “crasse”.

4. Mais regras sem sentido, mais desrespeito às regras existentes

Para terminar bem o dia, liguei de novo para o Fórum da Cidade Litorânea T, para finalmente descobrir se estava tudo certo com o documento.
Adivinhem?! Não estava! Curioso, eu sei, dado o bom nível de prestação de serviços que eu pude observar durante o dia.
Apesar de eu constar como dotora adevogada no processo, meu nome não estava no alvará. Perguntei se a moça poderia fazer uma correção (na verdade, eu sabia que ela tinha o dever de corrigir, mas dessa vez preferi a abordagem tranqüila, calma e com palavras bonitas), e ela foi consultar algum colega.
Depois de algum tempo, ela me diz que, além de não poder fazer a correção, nem eu, nem o Chefe (cujo nome constava no alvará) poderíamos pegar o documento e utilizá-lo para sacar dinheiro no banco para pagar uns impostos atrasados nos imóveis inventariados. Isso porque o colega genial tinha verificado que na procuração não constam poderes para...  para dar e receber quitação!
Me digam, entediados leitores, onde está a necessidade de quitação nessa coisa toda?! Vai sair um dinheiro que deve ser usado pra pagar impostos. Se alguém vai dar quitação, esse alguém vai ser a prefeitura, que é a credora do IPTU. Mas isso  nas cabeças atormentadas minha e do Chefe. Pois nas cabeças do servidor e da escrivã, é preciso poder para dar e receber quitação.
Tudo bem que faz uns 5 meses que eu to tentando tirar esse maldito alvará, mas ele nunca sai, porque até que o juiz decida e os servidores do cartório façam o maldito papel, o valor da dívida já mudou. Tudo bem que isso vai dilapidando o patrimônio do espólio.
Agora engraçado mesmo é que o juiz mandou expedir o alvará (mesmo com atraso, mas isso nem importa mais) e ponto final! Se ele disse que era pra expedir, e assinou o papel, já era! O que o escrivão ou o servidor acham não interessa. A mulher fica se achando mais real do que o rei, e inventando umas regras idiotas. Se o juiz mandou, ela tem que cumprir e pronto. Mas não. Ela me disse que eu até posso pegar o papel, mas não vou ter autorização pra usá-lo no saque das quantias. Entretanto, contudo, todavia, se meu nome tá no papel pra poder tirá-lo de dentro do fórum, vai estar pra sacar o dinheiro. Claro, depois dessa confusão toda, ela não vai mais dar documento nenhum, e o espólio que se foda, vai se dilapidando, e o advogado que se foda, vai ficar ouvindo os 37 herdeiros (é verdade, são 37 mesmo, a falecida deixou um testamento) reclamando que o processo só demora. Agora vocês podem ver que nem sempre a "crasse" é sacana. A gente tenta trabalhar, mas algumas pessoas no Poder Judiciário não ajudam. E, além de não ajudar, atrapalham.
Quase 5 meses pra tentar resolver um assunto que se resolve em 20 dias. Dá vontade de mandar a escrivã cuidar do processo, e de passar o telefone dela para os clientes, quando eles ligarem desesperados com a demora do processo.

Resumo da história: hoje passei o dia nervosa. No rolo com a assessora da Alteza Real eu chorei e me escabelei, e gritei. Não funcionou. Depois, eu tentei ser cordial e educada. Também não funcionou. Foi um dia de fúria.
Geralmente eu adoro meu trabalho. Gosto de me vestir bem linda, sair de casa, ir ao Fórum bem chique, resolver os problemas, conversar com os clientes, escrever petições geniais. E tem todo o glamour da profissão, que eu também adoro.
Mas hoje eu tive vontade de me rasgar de ódio, jogar no lixo a carteira da OABê e ir procurar outra profissão. A de juiz, por exemplo, que ganha entre 10 e 20 mil reais (dependendo de onde trabalha), tem 60 dias de férias (mais uns 20 de recesso, dependendo de onde trabalha), e pode sair fazendo barbaridades nos processos. Azar de quem não gostar. Vá se queixar pro Bispo, ou pra Corregedoria, se quiser que o processo não ande mesmo.
Raiva, muita raiva. Não foi a primeira vez, mas nunca tantas coisas idiotas tinham acontecido em tão curto espaço de tempo. Não sei se em uns 3 ou 4 anos não vou ganhar uma úlcera, porque esses desmandos e essas confusões me irritam demais. Eu posso não ser uma adevogada brilhante, mas eu me preocupo muito. O que falta de talento sobra de indignação e preocupação com as coisas que estão erradas. Sobra de esmero pra tentar resolver os problemas numa boa. Mas têm dias em que é foda. Dá vontade de mandar todo mundo pra puta que pariu, e virar, sei lá, juíza. Só pra dar despachos que vão transtornar a pobre advogada que vai lê-los. Escrever umas besteiras e depois ir correndo pra clínica de estética gastar o precioso dinheiro dos contribuintes no Botox nosso de cada dia.
Ufa.

Algum dia retomaremos nossa programação normal, com posts alegres divertidos e relativamente freqüentes.

*Os processos ficam nos cartórios dentro do fórum. Tem os cartórios cíveis, os criminais, os de família, e pode ter mais de um cartório cível ou criminal, dependendo do tamanho da localidade.
**Mesmo que eu dissese o que eu entendo inconstitucional, todo mundo ia ler blablabla mesmo, então poupei os já entediados leitores dos termos jurídicos maçantes.